Neste dia 14 de março, realizamos uma mobilização em todas as unidades públicas de saúde do Distrito Federal. A ideia é usar preto para expressar a preocupação e a luta por melhores condições de assistência à população.
A pandemia da covid-19 lançou os holofotes sobre caos no SUS e a necessidade de uma boa estruturação. Ações emergenciais foram adotadas para o atendimento das vítimas da pandemia, mas a estrutura fixa do SUS no DF já vinha sucateada desde antes disso – o que se torna ainda mais gritante agora, quando os pacientes voltam a procurar as unidades de saúde por problemas não relacionados à covid-19 e não conseguem os atendimentos de que precisam.
Vai haver quem diga que a saúde do DF tem grande aprovação popular. Mas essa é uma meia verdade. A avaliação positiva do sistema público de saúde do DF chega a 50% nas localidades onde a população é mais rica e não usa o SUS, porque tem plano de saúde. Quando se analisa os dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios da Codeplan, nas localidades onde a renda é mais baixa e há mais pessoas dependentes dos serviços públicos de saúde, a desaprovação chega a 80%.
É uma parcela da população que sofre com a desassistência e dificuldade de acesso à assistência à saúde e que, quando consegue, padece com a falta de estrutura do sistema. O que ocorre é que a população cresce e envelhece, a Secretaria de Estado de Saúde do DF não contrata mais médicos e outros profissionais de saúde nem resolve os problemas crônicos nos contratos de prestação de serviços e nos processos de aquisição e distribuição de medicamentos e insumos.
Levantamento feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, em 2020, mostra que 72% dos médicos brasileiros atuam no serviço público de saúde. Aqui no Distrito Federal, no entanto, só 31% dos médicos estão a serviço da Secretaria de Saúde. Se considerarmos os que prestam serviços ao Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do DF (IGESDF), esse percentual só chega a 37%.
O Conselho Regional de Medicina tem 17.436 registros médicos ativos e a Secretaria de Saúde emprega 5.422 deles (dados de janeiro deste ano extraídos do Portal da Transparência do DF). E esse número é ainda menor do que no início do atual governo, quando a SES tinha 5.679 médicos a serviço da população. Está havendo uma substituição dos contratados por concurso público por celetistas contratados pelo IGESDF, onde a rotatividade de profissionais é enorme e impacta negativamente a qualidade da oferta de assistência aos pacientes.
A visão do que é a assistência à saúde no atual governo prioriza os atendimentos de pronto-socorro. Com isso, deixa-se de contratar pediatras, clínicos, anestesistas, cardiologistas e ginecologistas, entre outras especialidades médicas. Resultado: o cidadão leva ainda mais tempo para conseguir uma consulta especializada e os problemas de saúde se agravam, demandam maior tempo de internação, procedimentos mais caros e, com a demora, aumenta o sofrimento do usuário do SUS e a quantidade de óbitos hospitalares evitáveis. Gasta-se mais para prestar um serviço de saúde pior.
O dia de luto e de luta pela saúde é uma chamada para que todos os profissionais de saúde e usuários do SUS reflitam e cobrem do governo uma política eficaz para melhorar a qualidade da assistência prestada à população nas unidades públicas de saúde.