BRB: decisão política, erro público, conta para o eleitor
No Direito, a condição de “vítima” não se presume — ela se prova. Ser vítima pressupõe que o dano não foi autoprovocado ou aceito por meio da negligência com alertas técnicos. Quando autoridades ignoram questionamentos públicos e avançam sobre riscos evidentes, a pretensão de “vítima” colide com o dever de vigilância e prudência. Nesses casos, […]