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Saúde e trabalho: direitos que caminham juntos

Saúde e trabalho: direitos que caminham juntos

Antes de existir qualquer grande obra, qualquer tecnologia, qualquer ganho econômico, existe alguém que levanta cedo. Alguém que traz para si, seus braços, seu cérebro, sua vontade e seu ímpeto a responsabilidade de, pelo trabalho, fazer o mundo se mover. É o trabalhador, que constrói hospitais, que opera máquinas, que educa crianças, que colhe alimentos, que limpa as ruas, que cuida de vidas — muitas vezes silencioso, mas sempre essencial.

Em 1º de maio de 1886, um gigantesco protesto, nos Estados Unidos, por jornadas de oito horas diárias e melhores condições de trabalho deu início ao que hoje celebramos como o Dia do Trabalhador. Ao longo dos anos, muitas conquistas vieram, mas elas vivem sob constante ameaça. Por isso, o 1º de maio não é exatamente uma festa — é, antes, um momento de reflexão, conscientização e mobilização pelos direitos de quem trabalha.

Eu, que entre outras especialidades também sou médico do trabalho, carrego uma preocupação bem específica: a saúde física e mental do trabalhador. E nisso entram diversas dimensões: as condições de trabalho e de remuneração, a segurança no emprego e na aposentadoria, e os serviços públicos oferecidos aos trabalhadores e suas famílias — saúde, educação, segurança, transporte público. Tudo isso impacta diretamente a saúde de cada um.

Muito se fala das implicações econômicas em questões referentes às relações de trabalho, como a pejotização — a substituição da relação de emprego por contratos como Pessoa Jurídica –, perda de direitos trabalhistas e supressão de postos de trabalho pela aplicação da Inteligência Artificial. Mas é essencial que nossos legisladores e magistrados também considerem o aspecto da saúde. A promoção do bem-estar do trabalhador é condição básica para o bom funcionamento das empresas, do governo e do conjunto da sociedade, para o equilíbrio da previdência social e para o desenvolvimento econômico e social sustentado de um país.

Para exemplificar cito alguns levantamentos que são públicos: segundo projeções divulgadas em um estudo publicado em 2022 na revista científica BMJ Global Health, doenças cônicas podem produzir, em 2060, um impacto econômico de cerca de R$ 1,3 trilhão na economia brasileira. Outro levantamento indica que as doenças cardíacas geram uma perda anual de cerca de R$ 6 bilhões para a economia brasileira, com alto impacto em internações pelo SUS.

E essas condições de saúde geram impactos em produtividade, na previdência social e no desempenho geral da economia. Elas estão diretamente ligadas aos hábitos de vida, que são altamente influenciados pela quantidade de trabalho e pelas condições a que o trabalhador é submetido para o desempenho de sua atividade. Indicam, portanto a necessidade de que governos e empresas tenham políticas de promoção do bem estar do trabalhador e de suas famílias.

E é importante frisar que a relação entre trabalhador e empregador não é de antagonismo, mas de complementaridade. A saúde do trabalhador está diretamente ligada à saúde das empresas, pois é uma relação de codependência. O trabalhador no pleno exercício de seu potencial produz mais e fortalece as empresas e a economia – daí surgem mais empregos e mais prosperidade. É um círculo virtuoso que precisa ser estimulado.

Espero que essa visão seja uma das guias para a análise das decisões que estão sendo formuladas sobre os temas do trabalho nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. É com essa esperança que saúdo, com profundo respeito, todos os trabalhadores do Distrito Federal e do Brasil!

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