Em março deste ano, o Ministério da Saúde divulgou a informação de que os índices de mortalidade infantil e fetal chegaram aos índices mais baixos dos últimos 28 anos. No Distrito Federal, os números divulgados pela Secretaria de Saúde mostram que estamos na contramão da história: a mortalidade de bebês e crianças só cresce.
Números informados (sob a invocação da Lei de Acesso à Informação) pela Secretaria de Saúde ao Portal G1 apontam a morte de 468 bebês e crianças de até 14 anos somente até agosto deste ano – quase o mesmo número dos óbitos nessa faixa etária no ano inteiro de 2022.
Esse número indica uma taxa de mortalidade na faixa de zero a um ano de 13,57 óbitos por 1 mil nascidos vivos. E isso é escandaloso: é um índice maior do que a média nacional de 2023, que foi de 12,5. É o pior índice de mortalidade infantil no DF em 20 anos!
O escândalo se torna ainda mais revoltante quando consideramos que a maioria dessas mortes poderia ser evitada por ações como prevenção, atenção adequada à mulher na gestação e no parto e ao recém-nascido, imunização e acesso a consultas especializadas.
O índice de óbitos de recém-nascidos e crianças do DF joga no chão qualquer narrativa de que o Governo do Distrito Federal está adotando medidas adequadas para garantir o direito constitucional das pessoas à assistência em saúde. Pior ainda, está negando isso às nossas crianças!
A Secretaria de Saúde do DF tem, hoje, 256 pediatras a menos do que tinha em 2014: eram 684 e hoje são 428. Faltam pediatras para suprir até as escalas das emergências dos hospitais e serviços estão sendo fechados ou limitados em todas as unidades de saúde. Isso não acontece por falta profissionais disponíveis no mercado: eles são quase 1.800 em atividade, segundo registros do Conselho Regional de Medicina.
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF tem a seu serviço 173 pediatras e Hospital da Criança de Brasília tem 49 pediatras plantonistas. Nem contando com eles chegamos ao número que as unidades públicas de saúde do DF tinham há 10 anos.
Não há neonatologistas contratados pelo GDF em número suficiente para atuar nas UTIs neonatais, nas unidades de cuidado intermediário, nas maternidades e salas de parto existentes no serviço público – o que aumenta o risco de intercorrências com desfecho trágico e sequelas para o resto da vida. Leitos e unidades inteiras de neonatologia e pediatria têm sido fechados. Tenho recebido denúncias e visto isso pessoalmente nas visitas semanais que faço às unidades de saúde, quando também vejo o desespero dos pais, dos médicos e dos profissionais de saúde nessa situação de calamidade.
Antigamente, o GDF usava a justificativa de que ninguém queria se especializar em pediatria. Agora, a desculpa é que todos querem fazer uma formação extra, como neuropediatria ou cardiologia pediátrica. É fake news! Uma narrativa para tentar maquiar o descaso, a falta de prioridade e a péssima gestão da saúde.
OGDF diz que não há profissionais para contratar e não cria as condições de trabalho e salariais para fazer um concurso público atrativo. Mas anuncia que vai contratar pediatras terceirizados a preços do mercado privado de saúde. É contraditório! Como vão contratar profissionais que dizem não existirem? O que o GDF alega contradiz o que o GDF faz.
Como em um conflito armado, o descaso e os erros na gestão de saúde estão custando vidas que poderiam ter sido poupadas. Já perdemos 440 vidas na epidemia de dengue, pela falta de adoção de medidas preventivas adequadas. Agora, vemos quase 500 vidas de bebês e crianças perdidas pelo descaso do governo e por uma péssima gestão da saúde. É questão de vontade política e de humanidade estancar essa sangria e curar essa ferida.