Você se lembra de quando o governador do DF chamou os pacientes psiquiátricos de “doidinhos”? Isso foi no ano passado, na cerimônia de aniversário do Hospital de Base, em 12 de setembro. Acontece que a fala do chefe do Executivo local, em tom de piada, não mostra apenas desinformação. Mas, também, descaso com essas pessoas. Em especial aquelas que dependem exclusivamente do SUS-DF para ter assistência à saúde mental. A queda abrupta nos investimentos em saúde pública pelo GDF (apenas o mínimo do que a Lei Orçamentária permite) é outro sinal alarmante disso: entre 2022 e 2023, o repasse de recursos para a área despencou em impressionantes R$ 1,3 bilhão.
Essa redução drástica nos investimentos reflete diretamente na capacidade de expandir e aprimorar os serviços de saúde. No que diz respeito à assistência à saúde mental, por exemplo, os pacientes lidam com uma infraestrutura precária e a crônica escassez de profissionais especializados, como psiquiatras e psicólogos. Consequentemente, essas pessoas (e seus familiares) enfrentam longas esperas por atendimento e tratamentos interrompidos. Os médicos, por sua vez, fazem a assistência possível: atualizando ou mudando receitas de remédios.
O contexto se torna ainda mais grave diante do crescente aumento na demanda por serviços psicossociais. Desde 2013, segundo dados do InfoSaúde, da SES-DF, a quantidade de suicídios no Distrito Federal tem tido aumento considerável. E os relatos generalizados, incluindo dos profissionais de saúde, são de estresse, de ansiedade e de depressão: sinais claros de uma crise que não pode mais ser negligenciada. Não se tratam de “doidinhos” precisando de atendimento/acolhimento. São pessoas e famílias em sofrimento, que buscam solução.
Ao longo dos anos, desde 2014, o número de psiquiatras na rede pública vem apenas caindo. Hoje, são menos de 100: 98 no total. Quantidade insuficiente para prestar atendimento de qualidade. Em especial, considerando o fato de que 70% da população do DF depende exclusivamente do SUS para ter assistência à saúde. Detalhe: no CRM-DF, há 475 psiquiatras com registro ativo. E já falei aqui, algumas vezes, do que é necessário para contratar novos médicos. Inclusive, continuo tentando uma audiência com o governador, para apresentar as propostas e sugestões do SindMédico.
Outra situação preocupante é a dos Centros de Atenção Psicossocial: apenas 13 dos 18 CAPS do DF são habilitados pelo Ministério da Saúde. Os outros cinco não recebem suporte financeiro do Governo Federal. Segundo pesquisa do Ministério Público do DF, em quase todos esses espaços, as salas disponíveis não são adequadas para as atividades desenvolvidas. Em algumas circunstâncias, também não permitem o sigilo das informações discutidas. Há prédios com infiltrações, sem acessibilidade e até infestados por insetos. E ainda há a ameaça de fechamento do São Vicente de Paulo – referência no DF em saúde mental.
Trocando em miúdos: é isso o que acontece quando a saúde da população vira piada. Falta atendimento. Falta dignidade. Infelizmente, a criação de residências terapêuticas (casas localizadas em áreas urbanas, que oferecem moradia e apoio a pessoas com transtornos mentais) ainda engatinha e alguns serviços ambulatoriais estão sendo desarticulados. Saúde mental é coisa séria. A capital do País não pode mais negligenciar a atenção psicossocial à sua população. E o governador sabe disso. Sabe também que, enquanto o paciente psiquiátrico piora, os familiares adoecem junto.
O que é curioso, no entanto, é a queda nos repasses para o SUS-DF e gradual aumento deles para o IGESDF. O Instituto, vale ressaltar, é uma entidade privada e até hoje não tem sequer uma prestação de contas aprovada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. Vamos falar sério? Não há lógica nessa conta. Nem de resultados e nem de assistência à população. Além de se atualizar sobre termos que reforçam preconceitos, é urgente que o governo local reavalie suas prioridades.