A cada ciclo de governo vemos se repetir o padrão de descumprimento de promessas dos nossos governantes no DF. Na campanha eleitoral não falta promessa e previsão de meios para realizá-las. Na posse, o discurso muda e tudo vira política de austeridade para justificar arrocho e cortes orçamentários. Não se reinventa a roda em fim de mandato: ou se faz política de saúde séria desde o início ou o caos aumenta.
No meio do mandato surgem as ideias mirabolantes e deixa-se de lado a manutenção do básico – o que faz o sistema de saúde funcionar na ponta. É um festival de ideias para reinventar a roda (ou as políticas públicas de saúde que já existem). No apagar das luzes, concedem-se reajustes que já deviam ter sido concedidos, anunciam-se contratações e concursos, fazem-se inaugurações até do que não está pronto ou de unidades de saúde sem profissionais para o atendimento e adotam-se medidas para apagar incêndios, como mutirões na saúde.
Essas são práticas comuns e mais intensas quando o governante tem a reeleição em vista. Mas é um problema gravíssimo para a saúde. Porque o SUS não recomeça do zero a cada governo, como se a roda tivesse que ser reinventada a cada gestão. O SUS é uma construção que vem de mais de quatro décadas e precisa de cuidado e aperfeiçoamento constante.
O cuidado com a saúde pública é trabalho que não tem fim e que não pode parar no meio nem ser feito pela metade. Não podem faltar manutenção adequada das instalações existentes; equipamentos para a prestação da assistência à saúde dos pacientes; abastecimento contínuo de insumos e medicamentos; e profissionais de saúde em quantidade suficiente para o atendimento.
Se falta algum desses elementos, pacientes deixam de ser atendidos em alguma de suas necessidades. Problemas de saúde se agravam, aumenta o sofrimento e vidas se perdem. Não faz sentido, portanto inaugurar novas unidades de saúde ou anunciar novos projetos mirabolantes se a gestão não foi capaz de garantir o básico necessário para cumprir a função básica da oferta de assistência à saúde: diminuir o sofrimento das pessoas e salvar vidas. Não tem roda a ser reinventada.
Também não faz sentido o GDF anunciar contratação de médicos se não criou as condições para que os contratados permaneçam atuando nas unidades de saúde – tanto no que se refere a prover as condições adequadas de trabalho quanto a oferecer uma remuneração digna. E isso serve tanto para servidores estatutários quanto para médicos de contratos temporários.
Anunciar, no apagar das luzes do governo, medidas para remediar o caos cultivado durante três anos não diminui a dor de quem sofreu com a desassistência e das famílias que perderam uma mãe, um pai, um filho. Nem das que passaram necessidade porque um de seus membros ficou impossibilitado de trabalhar.
Não existe mágica para ampliar se o conjunto da rede de saúde já existente não funciona. Um governo que se propõe a fazer saúde pública de forma séria, garante o básico de início e não deixa faltar. Daí avança para ampliar a assistência, não tenta reinventar a roda que já gira. Garantir a assistência à saúde de toda a população é um objetivo sempre em mente. O que não pode acontecer é, como tem ocorrido no DF, deixar que a desassistência se normalize e se torne a regra.