O diagnóstico de dengue e o tratamento de doenças respiratórias – comuns nesta época do ano – estão mais complicados pela falta de reagentes para o exame da dengue e de antibióticos para o tratamento de infecções, que não se restringem às doenças respiratórias.
Nesse quadro, tudo se confunde: atrasos nos envios do Ministério da Saúde, falta de insumos estrangeiros para produção de medicamentos e ineficiência local nas compras de medicamentos e insumos.
Os profissionais da saúde se desesperam e a população sofre. O difícil é saber de quem é a responsabilidade sobre cada situação específica e tudo explode nas mãos dos profissionais de saúde.
Na falta de antibióticos, o protocolo é substituir pelo medicamento de mesma natureza que estiver disponível – o que pode não ser o melhor na conduta terapêutica que o médico adotaria e pode levar ao desenvolvimento de resistência pelos microrganismos aos antibióticos mais simples.
Na falta de testes para a dengue, é na consulta médica que se vai estabelecer um diagnóstico. Aí, o problema já aumenta: os médicos já estão sobrecarregados, na especialidade de clínica médica, então, a crise é imensa. Falta pessoal e o acesso do paciente ao atendimento é, no mínimo, demorado.
Importante frisar que a responsabilidade do fornecimento de medicamentos é uma responsabilidade compartilhada pela União, pelos estados e Distrito Federal e municípios. Em 2021, por exemplo, o repasse da União ao GDF para medicamentos foi de R$ 13,3 milhões. O GDF tinha que entrar com as partes referentes aos aportes estadual e municipal (uma vez que tem característica diferenciada por ser o Distrito Federal) e o valor deveria ser de R$ 12,3 milhões. Deveria ser, não quer dizer que foi. Porque esbarramos sempre no problema da ineficiência na execução orçamentária.
Só no ano passado, o GDF deixou de aplicar em ações de saúde R$ 1,8 bilhão. Desse total, R$ 521 milhões eram recursos próprios, R$ 257,5 milhões, repasses do SUS e R$ 106,3 milhões, recursos de emendas parlamentares individuais.
E assim chegamos a 2022 com um surto de dengue imenso, aumento expressivo dos casos de doenças contagiosas como sífilis e HIV/AIDS. E não dá para eximir a Secretaria de Saúde do DF de responsabilidade. Porque o controle das doenças infecciosas não se faz apenas com medicação quando o quadro de doença se apresenta. O princípio de tudo é planejamento, educação e prevenção. Sempre é melhor e mais barato não adoecer do que tratar uma doença.
Até o segundo quadrimestre de 2021 foram executados no DF apenas 8% do orçamento para desenvolvimento de ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis e nada nas ações de vigilância em saúde do trabalhador. Nas ações de vigilândia epidemiológica só se aplicou 11% do orçamento e 27% nas ações de vigilância sanitária (ações educativas e de fiscalização) – 480 ações nos oito primeiros meses do ano. Tudo registrado no relatório quadrimestral de atividades da SES-DF.
Se passarmos a investir corretamente os recursos financeiros existentes nas campanhas de educação e prevenção, em vez de campanhas publicitárias de inaugurações questionáveis, já teremos avançado muito: deixaremos de ter pessoas adoecendo e teremos menor demanda nas portas das unidades de saúde do DF.
Se os recursos são limitados, o uso racional e eficiente deles pode ajudar a economizar também na outra ponta, permitindo a redução das compras emergenciais com sobrepreço. Dá trabalho, mas é o que se espera dos gestores da saúde e governantes.