O que você compra, hoje, com R$ 600? Mesmo com a alta dos preços, é com este valor, ou até menos, que boa parte das famílias brasileiras faz compras mensais no supermercado. Pois foi com este montante que apenas um dos cartões corporativos do Instituto de Gestão Estratégica (IGES-DF), responsável pela administração dos hospitais de Base, de Santa Maria e UPA’s, bancou pizzas. Você não leu errado: uma rodada de pizzas, no mínimo, considerável. O cartão corporativo, quero aqui lembrar, é fruto de recursos públicos.
E teve muito mais. Em fevereiro, auditoria interna do IGES-DF apontou que o cartão corporativo também foi usado para bancar curso de mestrado, passagens, velório, hospedagem, outros “comes e bebes” e até a locação de geradores de energia. Além da gastança sem critérios, há um ponto interessante nessa história, sobre o qual o SindMédico-DF enviará ofício à Secretaria de Saúde (SES-DF) pedindo esclarecimentos: a lei que criou o Instituto Hospital de Base, que se tornou o IGES-DF, não prevê a existência de cartão corporativo.
O cartão corporativo foi criado pela Resolução Direx 002/2019. E não teve qualquer regulamentação para o seu uso, que deveria estar limitado a eventuais despesas de suprimento de fundos, e que foi revogado em 8 de julho de 2021, após representação do Ministério Público do DF, que atua junto ao TCDF, e aos relatórios de auditorias, que apuraram uma série de irregularidades no uso dos referidos cartões. Entre eles, a aquisição de material de uso permanente e benefícios a diretores e detentores do direito de uso do cartão corporativo.
Além de não ter regulamentação ou sequer estar previsto em Lei, o cartão corporativo (vulgo recurso público, gosto de lembrar) não se enquadra nem nos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade, pontos basilares da administração pública. Porque tudo o que diz respeito ao IGES-DF deve estar especificado no programa de trabalho proposto pelo IHBDF. E não houve nem notícias de punição ou de ressarcimento dos gastos citados acima com o tal cartão.
Então, caro leitor, é para esclarecer a você, cidadão, e aos servidores da Saúde, que até hoje não ouviram falar do reajuste salarial, que o SindMédico-DF quer esclarecimentos da SES-DF sobre essa situação. Buscamos, no mínimo, o ressarcimento desses valores.
Dívidas
Não é possível que uma Instituição, com dívida de R$ 370 milhões, e que supostamente precisa ainda de suplementação orçamentária de R$ 610 milhões, nas palavras do ex-presidente do IGES-DF, Gilberto Occhi, use de recursos públicos para bancar despesas pessoais.
O SindMédico-DF exige uma explicação. Se para investir na saúde pública, cujos hospitais caem aos pedaços e os servidores não são valorizados, não tem dinheiro, por que se pode gastar com viagens, hospedagens e pizzas? E os nossos parlamentares, por que não fazem nada?
Minha indignação, como médico e cidadão de Brasília, é ver que os critérios de execução orçamentária estão sempre distantes dos usuários do SUS-DF. Daqueles que penam em filas de espera e que, muitas vezes, encontram dificuldade para ter o Cartão Vale Transporte. Que dirá um cartão corporativo!