Adivinha? As denúncias “tão” no grau! Depois da novela da falta de insumos, do suposto esquema de superfaturamento em testes rápidos, da doação de EPI’s a outros estados etc., entramos, agora, numa nova fase – ainda em plena pandemia: a do atraso de pagamentos aos profissionais de Saúde dos hospitais de campanha do Distrito Federal. E, como sempre, temos o performático toma lá, dá cá. A empresa contratada, a baiana Associação Saúde em Movimento (ASM), afirma que depende dos repasses da Secretaria de Saúde (SES-DF) para a manutenção do contrato. O órgão, por sua vez, nega.
Os atrasos, de acordo com as denúncias, referem-se aos serviços nos hospitais de campanha da Polícia Militar, de Santa Maria, do Gama e Hospital de Base. Isso significa que aproximadamente mil profissionais de Saúde estão com os salários atrasados. Já imaginou? Você, na linha de frente, tratando pessoas com covid-19, enxugando gelo na pandemia (ainda com a vacinação a passos lentos), com o honorário em atraso? E tem mais: há, ainda, nos relatos feitos ao SindMédico-DF, a reclamação de que até o contrato foi “bagunçado”: em alguns casos não teve e, em outros, a empresa não assinou.
Agora, para investigar esses atrasos, a Comissão Especial da Covid-19 no DF, após denúncia do SindMédico ao Ministério Público do Trabalho (MPT), enviou um ofício, nesta semana, ao MPT, para pedir explicações da situação. Porque é inadmissível que as pessoas que salvam vidas na pandemia não sejam pagas pelo serviço que prestam à sociedade, incluindo benefícios e recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Mas, a empresa terceirizada responsável (ASM) pelos pagamentos (junto ao GDF) se defende. Ela afirma que o último repasse feito pela SES-DF foi em maio, no valor de R$ 11.672.394,00: para pagamento dos gastos dos meses de fevereiro e março. Ou seja, abril e maio não foram quitados. Enfim. O fato é que a história é longa e o verdadeiro prejudicado, como sempre, é a população: tanto profissionais da ponta quanto pacientes, que dependem do funcionamento destes hospitais para terem atendimento.
Essa situação, só para deixar claro, é a mais recente no DF envolvendo toda essa questão da terceirização, que é um problema. E, vale salientar, o GDF é corresponsável pelo cumprimento da legislação trabalhista nesses casos.
No passado, tivemos outros cenários semelhantes com empresas terceirizadas. É mais recorrente do que se sabe. Por isso, quero aproveitar este espaço para salientar o que digo há anos: terceirizar é antônimo de direito à Saúde. É preciso ficar atento. E cobrar que, em vez de privatizar e terceirizar, o Estado faça sua parte como gestor da Saúde Pública.